Imposição de opções de ações não residentes

Imposição de opções de ações não residentes
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Os cidadãos não-americanos estão negociando em ações / opções dos EUA sujeitas a impostos?
Eu sou um cidadão não-americano e não residente nos EUA, que usa uma corretora online para negociar ações e opções dos EUA. Os meus ganhos de capital (curto prazo e longo prazo) e os dividendos estão sujeitos a impostos? Se sim, quais são esses impostos?
Você, senhor de sorte, se você é de fato um estrangeiro não residente (nos EUA menos da metade de um ano), é isento de impostos para ganhos de capital com algumas ressalvas e tal.
De um modo geral, se você é um investidor de longo prazo em títulos não imobiliários e não passa de tempo nos EUA, seus ganhos de capital não são tributáveis.
Se os ganhos de curto prazo parecem ser de negociação e não investir, eles podem ser tributados.
Os dividendos são tributados por 30% implacável com exceções, a menos que haja um tratado tributário entre o seu país de origem e os EUA para dizer o contrário.
Dito isto, você ainda precisa pagar os ganhos de capital / imposto sobre o rendimento em todos os seus rendimentos, no país e no exterior, no seu país de origem.
Qualquer especialista em impostos se sinta à vontade para editar para obter precisão.
Se você estiver negociando de fora dos EUA, você deve pagar impostos sobre quaisquer lucros no país do qual você está negociando. Você deve verificar com o departamento de impostos no país que você está negociando.
Uma atualização rápida para as pessoas que estão encontrando esse tópico através do Google. Com a ajuda de alguns incríveis Bogleheads, compilei todas as pesquisas relevantes feitas em dois artigos do Wiki:
Isso inclui a comparação entre os ETFs dos EUA e os irlandeses, como calcular as falhas de retenção de impostos e as preocupações com o imposto sobre o patrimônio.

Estados Unidos: tributação transfronteiriça das opções de estoque.
As opções de compra de ações são cada vez mais um componente importante do pacote de compensação de um executivo internacional. Existem armadilhas fiscais e oportunidades tanto para empregadores quanto para funcionários, particularmente quando estão envolvidas mais de uma jurisdição fiscal. Conseqüentemente, é importante que os empregadores e os funcionários abordem as questões desde o início. Além das alocações de impostos sobre o rendimento para os indivíduos, existem outras implicações muitas vezes inesperadas, como a retenção de impostos sobre o emprego nos EUA, mesmo que o empregador seja uma empresa canadense e um potencial imposto de propriedade dos Estados Unidos para os não residentes. Algumas das principais questões que devem ser consideradas seguem.
QUAL TIPO DE OPÇÃO É ESTE?
Um funcionário precisa saber como as opções de ações serão caracterizadas de acordo com a legislação tributária dos EUA. Embora todas as opções de ações sejam presumivelmente destinadas a incentivos, um tipo especial de opção é caracterizada como uma opção de estoque de incentivo ("ISO") se cumprir determinados requisitos legais. Um indivíduo que recebe essa opção não está sujeito a imposto sobre a renda de compensação quando a opção é concedida ou exercida. Quando o destinatário vende as ações, o destinatário será tributado nas taxas de ganho de longo prazo no ganho, assumindo uma venda qualificada. Em contrapartida, o destinatário de uma opção de compra de ações não estatutária ("NQSO") é tributado sobre a renda da remuneração no exercício em que a opção é exercida. A remuneração tributável é um valor igual à diferença entre o preço de exercício e o valor justo de mercado das ações na data do exercício. Depois que um NQSO é exercido e o estoque é adquirido, o estoque é tratado para fins fiscais como um investimento pelo empregado. Se o estoque se valorizar após a data do exercício, o empregado pode vender o estoque e pagará o imposto sobre o ganho de capital resultante.
ONDE ESTOU SUJEITO AO IMPOSTO?
Os residentes e os cidadãos dos EUA são tributados em sua renda mundial. Os não residentes que detêm NQSOs e se mudam para os Estados Unidos são tributáveis ​​no valor total da renda da opção se as opções forem exercidas enquanto forem residentes dos EUA. Se um indivíduo que não é cidadão dos EUA é um não residente dos Estados Unidos no momento do exercício de um NQSO, o não residente estará isento do imposto norte-americano sobre a parcela do rendimento da opção atribuível aos serviços prestados enquanto fisicamente fora dos Estados Unidos Estados. Esse indivíduo pode, no entanto, estar sujeito ao imposto americano sobre o rendimento atribuível aos serviços prestados nos Estados Unidos. A alocação da renda das opções entre os Estados Unidos e fontes estrangeiras pode ser baseada no número de dias em que o indivíduo trabalhou nos Estados Unidos em comparação com o número de dias que o indivíduo trabalhou fora dos Estados Unidos durante o período relevante. É importante que um executivo internacional mantenha um registro cuidadoso de onde ele ou ela é diariamente e se cada dia é um dia útil ou um dia não trabalhando. Também é importante que os empregadores cumpram os requisitos de imposto sobre o emprego nos EUA. Eles se candidatam a empregadores estrangeiros e dos EUA.
Um indivíduo sujeito a imposto em mais de um país ou que se desloca de um país para outro pode enfrentar uma dupla tributação se as leis fiscais dos países não harmonizar a tributação das opções. O evento tributável e, portanto, o tempo de tributação, não podem ser iguais ou os créditos tributários podem não estar disponíveis. Por exemplo, se um cidadão dos EUA que reside e trabalhe em País Estrangeiro receba e exerça NQSOs da Estrangeira, os EUA tributarão a receita da opção (sujeita à exclusão de renda estrangeira). Se o país estrangeiro não taxar a renda da opção até que o cidadão dos EUA venda o estoque quatro anos depois, enquanto ainda é residente do país estrangeiro, haveria um desajuste do cronograma e dos montantes e tipos de receita sujeitos a imposto. Os benefícios potenciais dos créditos fiscais estrangeiros podem ser perdidos.
O IMPOSTO DE ESTADO DOS EUA APLICARÁ?
O valor justo de mercado das opções de compra de ações em uma empresa dos EUA está incluído na propriedade tributável de um falecido. Se o indivíduo é cidadão dos EUA, o valor justo de mercado da propriedade mundial do indivíduo está sujeito ao imposto sobre a propriedade. Um indivíduo que não é cidadão dos EUA ou residente dos EUA está sujeito ao imposto estadual dos EUA apenas em ativos de sítios dos Estados Unidos. As opções para adquirir ações em uma empresa dos EUA são consideradas pelo Internal Revenue Service como sendo propriedade de US. Sus sujeita a imposto. Pode haver desajustes de tributação para um indivíduo e sua propriedade como resultado.
Antes de adotar um plano de opção de compra de ações, um empregador deve considerar as implicações tributárias para todos os funcionários. Os planos podem ser projetados para acomodar as necessidades das empresas internacionais e seus executivos internacionais. Os indivíduos que recebem opções de ações devem considerar as possíveis implicações fiscais dos EUA e estrangeiras ao decidir quando exercer as opções.
O conteúdo deste artigo destina-se a fornecer um guia geral sobre o assunto. Recomenda-se um conselho especializado sobre suas circunstâncias específicas.
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Exercícios de opções de ações de funcionários por estrangeiros não residentes.
Boletins informativos.
Um indivíduo estrangeiro se instala nos Estados Unidos, trabalha para um empregador dos EUA e ganha opções sob o plano de opções de ações de seu empregador. Ele ou ela sai do país, perde o status de residente e depois faz as opções de ações americanas. Quando os Estados Unidos impõem o empregado - e em que?
Essa questão fiscal ocorre no cruzamento da tributação dos benefícios internacionais, corporativos e de empregados. Como não se enquadra diretamente em uma única especialidade, poucos praticantes podem responder a questão de forma indiferente. Além disso, os artigos que tratam da questão tendem a agrupá-lo em conjunto com outros problemas tributários que ocorrem no nexus da remuneração baseada em ações e da lei tributária internacional. Como resultado, alguns dos detalhes específicos do tratamento fiscal dos EUA são considerados apenas brevemente. Por exemplo, um excelente artigo de Thomas Bissell e Alfred Giardina resume o problema da seguinte maneira: "quot; Se o estrangeiro não exerceu [a opção] até completar sua tarefa nos EUA. mudou-se para outro país e se tornou um [estrangeiro não residente], o imposto norte-americano normalmente seria imposto apenas na parcela fonte norte-americana do spread. & quot; (1)
Se a interação dos benefícios internacionais, corporativos, de empregados e de retenção foi complicada antes de 2005, sua interação com a nova Seção 409A do Código de Receita Federal é ainda mais. Além de considerar a tributação doméstica e internacional, os tratados fiscais e o subconjunto de leis específicas para expatriar ex-cidadãos e residentes, os profissionais devem contemplar as novas regras de remuneração diferida e um novo regime draconiano de penalidades. A probabilidade de perder uma questão significativa aumentou com as apostas.
Esta atualização fornece uma análise detalhada mas gerenciável de todas as questões fiscais dos EUA que este cenário pode produzir. Começa por discutir as opções de ações dos empregados em um contexto puramente doméstico, examinando os tipos de opções, como eles são tributados e as diversas obrigações de retenção a que os empregadores estão sujeitos. Começa a discutir as complexidades que introduz um quadro internacional.
Tributação doméstica das opções de estoque.
Concessão, aquisição, exercício e venda.
Quando um empregado recebe uma opção, ele ou ela recebe o direito de comprar uma determinada quantia de ações a um preço determinado (denominado "preço da opção") em ou após uma data futura.
Quando o empregado pode primeiro comprar e manter o estoque subjacente ao preço acordado, a opção de compra de ações será vendida. Normalmente, o detentor da opção deve continuar a trabalhar para o empregador até a opção ganhar. Um empregado que deixa seu empregador antes que os colecionadores da opção possa perdê-lo, mas após a opção ganhas, o empregado o mantém incondicionalmente - ele ou ela pode exercê-lo, mesmo se ele se aposentar, é demitido ou vai trabalhar para outro empregador . Após uma opção, é exercível, mas pode ser exercível apenas por um período limitado, após o qual a opção expira e o empregado perde o direito de comprar a ação ao preço da opção.
Quando o empregado adquire o estoque subjacente ao preço acordado, ele ou ela teria exercido a opção. O funcionário pode ou não vender o estoque subjacente posteriormente.
Princípios gerais da tributação das opções de ações.
A seção 83 (a) do código prevê que um empregado que recebe uma propriedade em troca de serviços deve reconhecer rendimentos equivalentes ao excesso do valor justo de mercado do imóvel ao preço de aquisição (ou seja, o valor do empregado pago pelo imóvel) quando o direitos do empregado ao colete de propriedade. Sob esta regra geral, um empregado é tributado em uma opção de estoque assim que ganha. No entanto, o Congresso e o Tesouro determinaram que esta regra seria difícil de aplicar às opções de ações dos empregados, já que muitas vezes não há mercado pronto para elas. Por conseguinte, os regulamentos aplicáveis ​​do Tesouro prevêem que as opções sobre ações dos empregados são tributadas na data de exercício (ou seja, a data em que o empregado exerce a opção) ou em algum momento após a data do exercício quando o empregado vende o estoque subjacente à opção. O tempo de tributação depende do tipo de opção de estoque que o empregado detém.
Existem dois tipos de opção de compra de ações para funcionários: opções não estatutárias (ou não qualificadas) e opções legais (ou qualificadas). Os primeiros são opções comuns, de run-of-the-mill. O empregador dá ao empregado o direito de comprar uma determinada quantidade de ações em ou após uma determinada data por um determinado preço. As opções não estatutárias são tributadas nos termos da Seção 83 e regulamentos associados. Estes últimos fornecem mais diferimento de impostos do que opções não qualificadas e permitem que o contribuinte trate todas as receitas associadas às opções como ganho de capital de longo prazo. No entanto, para aproveitar esses benefícios, os funcionários devem satisfazer determinados requisitos. As opções legais são tributadas nos termos da Seção 422 e regulamentos associados.
Opções de ações não estatutárias.
Como as opções de compra de ações dos empregados não podem ser valorizadas de forma confiável em sua data de concessão ou de vencimento, geralmente são tributadas quando exercidas. (2) Um empregado exerce uma opção comprando o estoque subjacente ao preço acordado (ou seja, o preço da opção). Se o empregado vendesse o estoque imediatamente após o exercício, ele ou ela perceberia a diferença entre o preço da opção e o valor justo de mercado da ação - isso é denominado "spread". Consequentemente, a Seção 83 trata um empregado que exerce uma opção de compra de ações como se tivesse feito uma compra com desconto de ações: o empregado é tributado no spread.
Como a seção 83 trata o spread como compensação, o spread é caracterizado como renda ordinária em vez de ganho de capital; Como o titular da opção de empregado pagou o imposto sobre o spread, ele ou ela detém o estoque com uma base mais elevada que inclui o spread. (3) Assim, um empregado que vendeu a ação imediatamente depois de exercê-la não reconheceria nenhum ganho de capital na transação, mesmo que o preço de venda da ação tenha excedido em muito o preço que o empregado pagou para adquiri-lo (neste caso, o preço da opção ). Em outras palavras, quando o empregado exerce a opção e paga o imposto de renda sobre o spread, ele toma as ações com uma base ajustada igual ao valor justo de mercado (o preço de opção mais o spread em imposto acaba de ser pago). O preço da opção pode ser seu preço de aquisição, mas porque ele ou ela paga imposto de renda sobre o spread, o valor justo de mercado no exercício é a base ajustada. Tendo exercido a opção, o empregado detém o estoque subjacente com esta base e sem considerar a origem do estoque em uma opção de estoque não estatutária - o aspecto compensatório é fechado. (4) Daqui em diante, o empregado detém o estoque apenas como um investidor.
Retenção de opções de ações não estatutárias.
Os empregadores têm obrigações de retenção de salário na Seção 3402 com respeito a opções de ações de empregados não estatutárias. A opção distribuída em uma opção de compra de ações não estatutária está incluída na receita bruta como salário e, como tal, está sujeita a retenção de salário de acordo com a Seção 3402. (5) Em geral, os requisitos de retenção de imposto decorrentes de compensação não monetária são idênticos aos decorrente de uma compensação em dinheiro. (6) Este é o caso, embora, no sentido estrito do termo, o dinheiro não pode ser "retido" de um pagamento não monetário. Por conseguinte, o Internal Revenue Service (IRS) prevê que o empregador deve "tomar as providências necessárias para garantir que o montante do imposto exigido para ser retido está disponível para pagamento em dinheiro". (7) Para fazer tais arranjos, o empregador pode simplesmente reter o imposto da compensação em dinheiro do empregado, mas esse método pode causar dificuldades financeiras para alguns funcionários. O IRS permite que os empregadores mitiguem essas dificuldades potenciais ao cronometrar a retenção para minimizar quaisquer efeitos negativos. (8) No entanto, essa flexibilidade é limitada a contextos específicos que não incluem o exercício das opções de estoque de empregados. Em vez disso, o IRS permite o "exercício sem dinheiro", pelo qual o empregado que exerce a opção paga o preço da opção vendendo algumas das ações de volta para a empresa. Assim, o empregado recebe dinheiro suficiente para pagar o preço da opção e quaisquer impostos retidos na fonte. (9)
Impacto da Seção 409A.
À medida que as opções de ações compensatórias atrasam a realização da receita da opção, algumas opções de compra de ações podem estar dentro do escopo da Seção 409A, o que poderia resultar na aceleração ou aumento (ou ambos) da carga tributária do empregado. Um empregado com direito adquirido a uma remuneração diferida que não cumpra os requisitos da Seção 409A está imediatamente sujeito a imposto sobre a remuneração diferida. O empregado também está sujeito a uma penalidade de 20% e juros a partir do ano de aquisição. (11)
Excepção à Seção 409A para compensação baseada em ações.
Em geral, a Seção 409A não se aplica às opções de compra de ações não qualificadas, desde que o preço de exercício não seja inferior ao valor justo de mercado na data de outorga. No entanto, os regulamentos do Tesouro fornecem critérios adicionais que um plano de opções de ações devem atender para se qualificar para a exceção. Por exemplo, o requisito de que o estoque subjacente seja o estoque do serviço-destinatário restringe as opções de ações ordinárias emitidas pelo empregador ou corporações em uma cadeia ascendente de proprietários com participação controladora (geralmente 50% de propriedade) na empresa abaixo. (12) Sob esta regra, qualquer outorga de opções de ações em estoque com preferência ou estoque de dividendos de uma subsidiária ficaria sujeita à Seção 409A.
As disposições anti-modificações restringem ainda a isenção de planos de opções de ações da Seção 409A. Uma redução no preço de exercício é tratada como a concessão de uma nova opção. (13) Para estar isento da Seção 409A, esta opção "nova" deve atender aos mesmos critérios que a opção original, incluindo o requisito de um preço de exercício maior ou igual ao valor justo de mercado na data da concessão. Uma opção "subaquática" (ou seja, uma opção em estoque com um valor inferior ao preço de exercício) irá satisfazer este requisito. No entanto, se o estoque tiver aumentado em valor, a nova opção considerada falhará necessariamente o teste na nova data de concessão considerada e estará, portanto, sujeita à Seção 409A.
Uma opção que cai fora da isenção da Seção 409A quase invariavelmente o violará porque o pagamento da renda da opção diferida ocorre em um gatilho inadmissível. A seção 409A limita os eventos permitidos que podem desencadear uma distribuição de compensação diferida. (14) Os eventos de distribuição permitidos incluem separação do serviço, deficiência, morte, cronograma fixo, mudança de controle e emergências imprevisíveis. (15) O exercício não é um dos eventos de distribuição permitidos. Assim, modificar uma opção que não está subaquática desencadeia a tributação e a imposição de penalidades de acordo com a Seção 409A, pagável (com juros) desde o momento em que a opção é constituída.
Os regulamentos também proíbem as extensões do período de exercício após a última data de vencimento possível no âmbito da subvenção original ou uma data de 10 anos após a concessão original, o que for anterior. (16) Uma opção estendida desta maneira é tratada como tendo tido um recurso de diferimento adicional a partir da data de concessão original. Assim, considera-se que a opção de compra de ações violou a seção 409A da data de concessão e os juros são executados em conformidade.
Termo das violações da seção 409A.
Se a opção permanece sujeita a um risco substancial de confisco na data da violação, o imposto não é devido até que o risco de caducidade caduque. Por exemplo, muitas opções de compra de ações exigem que o destinatário continue a prestar serviços até uma determinada data, momento em que o direito do empregado às opções será adquirido. Enquanto as condições relacionadas ao emprego não tiverem sido cumpridas, as opções estão sujeitas a um risco substancial de confisco e as violações da seção 409A não provocam impostos. Assim, uma opção com um preço de exercício abaixo do valor justo de mercado das ações na data de outorga e exercitável após quatro anos de serviço representa uma violação imediata da Seção 409A, mas não há vencimento de impostos e, portanto, nenhum interesse começa a acumulação até quatro anos de O serviço passou.
Quando as violações da Seção 409A ocorrem antes do exercício.
A tributação antes do exercício, conforme exigido no exemplo acima, pode exigir a resolução de problemas de avaliação significativos. Caso a tributação seja acelerada de acordo com a Seção 409A, de modo que o titular da opção seja tributado antes do exercício, a compensação tributável é o valor da própria opção. Isso inclui o "privilégio de opção", conforme definido na Seção 1.83-7 (b) (3). No entanto, o aspecto compensatório da opção permanece aberto e a Seção 409A continua a ser aplicável até o exercício. (18) Assim, o detentor da opção pode realizar rendimentos adicionais e incorrem em penalidades adicionais quando a opção é exercida.
Opções de estoque estatutárias.
As opções de compra de ações estatutárias são uma classe especial de opções de ações de empregados e não são tributadas no exercício. (19) O titular de uma opção estatutária não reconhece a renda até que ele disponha do estoque subjacente, momento em que ele ou ela reconhece renda em um valor igual à diferença entre o preço de venda e sua base no estoque . (20) No entanto, o empregado detém o estoque com base na opção preço, em vez de com uma base igual ao valor justo de mercado no exercício (como seria o caso de uma opção não estatutária), porque ele não pagou imposto sobre o spread no exercício.
Após o exercício, o empregado detém o estoque subjacente como investidor. A venda subseqüente do estoque subjacente é tributada como a venda direta de um bem de capital sem considerar a origem do estoque como uma opção legal. Assim, é tributado como ganho de capital de longo prazo, não renda ordinária. O titular de uma opção estatutária não só adia a tributação até vender as ações, mas também garante que todos os rendimentos associados à transação sejam tributados como ganho de capital.
Para aproveitar esses benefícios de diferimento e recaracterização, o empregado deve atender a uma série de requisitos, incluindo os requisitos do período de retenção. Os últimos requisitos consistem em duas prescrições independentes: o empregado deve evitar a alienação do estoque até dois anos após a data de outorga ou um ano após a data da transferência da própria ação (ou seja, a data de exercício), o que for anterior. (21) Em outras palavras, ambos os períodos devem decorrer antes que o empregado possa vender suas ações sem cair do regime legal de opções de ações. Um funcionário que dispõe de seu estoque antes de decorridos ambos os períodos envolve uma disposição desqualificante; Quando houve uma disposição desqualificante, o detentor da opção reconhece o lucro ordinário e o ganho de capital na transação.
Um empregado que dispõe de ações em uma disposição desqualificante reconhece renda no ano fiscal da disposição. (22) O empregado reconhece como renda ordinária o excesso (se houver) do valor justo de mercado da ação no exercício sobre o preço da opção. (23) O ganho adicional realizado na alienação é tratado como ganho de capital. Esse tratamento fiscal reflete as opções de compra de ações não estatutárias - renda ordinária no spread, ganho de capital no subsequente aumento de valor do estoque subjacente. Uma opção estatutária desqualificada oferece uma vantagem em relação a uma opção não estatutária: o empregado defrauda o imposto sobre o spread até que ele disponha do estoque. No entanto, uma vez que uma disposição desqualificante ocorre no máximo dois anos após a data de exercício, o diferimento disponível é mínimo.
Se o empregado vender as ações por menos de seu valor no exercício e a transação é tal que uma perda é reconhecida (ou seja, não é um presente ou uma venda entre pessoas relacionadas), aplicam-se regras especiais. O empregado não determina a responsabilidade fiscal ao tratar as duas transações em série (ou seja, em série), reconhecendo o primeiro resultado ordinário (ou seja, o valor no exercício sobre o preço da opção), então uma perda de capital (ou seja, preço de venda sobre o valor no exercício). Em vez disso, o exercício da opção e a venda do estoque subjacente são integrados e o empregado reconhece como renda ordinária o excesso do preço de venda em relação ao preço da opção. (24) Conseqüentemente, o valor no exercício torna-se irrelevante para o cálculo; o funcionário simplesmente reconhece o lucro ordinário na medida em que o preço de venda excede o preço da opção.
Retenção de opções de compra de ações estatutárias.
A retenção não representa nenhum problema no contexto não estatutário, uma vez que a obrigação de retenção do empregador surge no exercício de exercício, a entidade patronal sabe que existe a obrigação e conhece o valor correto a reter. Em contrapartida, a retenção no contexto estatutário apresenta dificuldades práticas significativas: exige que o empregador retiene uma transação que ocorre entre uma pessoa que pode não ser mais um empregado e um terceiro que provavelmente não é conhecido pelo empregador. O empregador pode nem saber se a transação ocorreu. Além disso, se o empregado não funcionar mais para o empregador, o empregador pode não ter obrigações de pagamento para o ex-empregado do qual esse imposto pode ser retido. Este problema foi abordado pelo Congresso no American Jobs Creation Act de 2004, que prevê que a retenção na seção 3402 não se aplica a opções legais. (25) Quando um empregado exerce uma opção de compra de ações legal e, subsequentemente, envolve uma disposição desqualificante, o empregador não tem nenhuma obrigação retida na fonte em relação ao resultado compensatório atribuível à transação.
Resolver o problema administrativo dessa forma efetivamente eliminou a supervisão pelos únicos reprodutores repetidos no contexto da opção de compra de ações: os empregadores. Os empregadores estão em melhor posição para aprender o regime fiscal complicado e manter registros que lhes permitam acompanhar o tempo dos funcionários no exterior. Se o empregador não tem incentivo para aprender o regime tributário e manter os registros necessários, o empregado sozinho deve aprender o tratamento fiscal correto da opção de compra de ações e fazer uma desagregação relativamente complicada do lucro atribuível à venda de ações. A medida em que os funcionários e ex-funcionários relataram com precisão o rendimento atribuível à disposição desqualificante das opções de compra de ações estatutárias está além do escopo desta atualização; No entanto, parece provável que seja relativamente baixo.
Uma solução melhor consiste em uma obrigação de retenção desencadeada no exercício. O empregador seria obrigado a reter no spread de opção de acordo com a Seção 3402, independentemente de a opção ser legal ou não estatutária. Uma vez que o período de detenção havia decorrido, um funcionário que detinha uma opção estatutária e não havia se envolvido em uma disposição desqualificante poderia solicitar um reembolso. Alternativamente, os montantes retidos podem simplesmente ser bloqueados pelo empregador até o período de detenção ter decorrido. Qualquer método garantiria que todos os impostos fossem pagos de forma atempada e, tão importante ainda, ajudaria a assegurar o cumprimento consistente dos requisitos do período de detenção das opções de compra de ações estatutárias.
Impacto da Seção 409A em opções legais.
A seção 409A fornece uma exceção muito maior para opções legais, que geralmente são consideradas como não constituindo diferimentos de compensação. No entanto, as disposições anti-modificações ainda podem causar dificuldades. Se uma modificação resultar na falha da nova opção em cumprir os requisitos legais da opção, a Seção 409A aplica-se a opção retroativamente à data de outorga e a modificação tem o mesmo efeito que a modificação de uma opção não estatutária. (26)
Tributação internacional das opções de estoque.
A tributação das opções de compra de ações exercidas por estrangeiros não residentes introduz uma emissão adicional: como o rendimento atribuível à opção se enquadra nas regras gerais que regem a tributação de pessoas estrangeiras? São necessárias duas indagações independentes para determinar a extensão do lucro tributável e a taxa e taxa de imposto corretas.
Caracterizando a renda de compensação.
Primeiro, o caráter do rendimento deve ser determinado para determinar tanto a taxa como a forma de tributação. Se o personagem for corrigido e determinável, é tributado na taxa fixa de 30% ao abrigo da Seção 871 (a) (1); se efetivamente conectado ao comércio ou negócios do contribuinte nos Estados Unidos, é tributado nas taxas graduadas descritas nas Seções 1 e 55 da Seção 871 (b) (1) - o lucro assim obtido é identificado pela sigla 'ETBUS' derivada do termo "envolvido em comércio ou negócios nos Estados Unidos".
O desempenho de serviços pessoais nos Estados Unidos constitui uma operação comercial ou comercial nos Estados Unidos (27) e os rendimentos recebidos por esses serviços são considerados a receita da fonte norte-americana e a receita do ETBUS. (28) Assim, se o rendimento da opção de estrangeiro não residente decorre de serviços pessoais realizados nos Estados Unidos, ele deve ser tratado como renda ETBUS e tributado em taxas graduadas.
Alocação de receitas de compensação de opções de ações não estatutárias.
Quando um empregado exerce uma opção de compra de ações não estatutária, ele ou ela reconhece o lucro ordinário no spread da opção. Como o rendimento ordinário constitui uma compensação por serviços pessoais para fins fiscais, o tratamento da renda depende de onde o empregado fez o trabalho ao qual o rendimento é atribuível. O trabalho realizado nos Estados Unidos produz renda na fonte dos EUA que é tributável como renda ETBUS. (29) Os trabalhos realizados no exterior produzem rendimentos de origem estrangeira que são tributáveis ​​para um estrangeiro residente, mas não para um estrangeiro não residente. (30) Assim, o empregado é tributado sobre o rendimento atribuível aos serviços prestados nos Estados Unidos. Esta regra parece simples, mas é quase impossível aplicar no contexto das opções de compra de ações.
Um número de anos geralmente decorrerá entre a data de concessão e a data de aquisição, e pode decorrer um período adicional entre a data de aquisição e a data de exercício. Entre a data de concessão e a data de aquisição, o empregado pode trabalhar para o empregador nos Estados Unidos, trabalhar no exterior ou ambos. Após a data de aquisição, o empregado pode ou não permanecer com o empregador. Se o funcionário permanecer, ele ou ela pode permanecer por algum ou todo esse tempo e pode trabalhar em uma variedade de locais.
Os regulamentos previstos na Seção 861 fornecem uma regra de abastecimento para tais cenários, pelo qual os ganhos recebidos em um ano fiscal são atribuíveis a serviços prestados em dois ou mais anos fiscais. Estes são chamados de acordos de compensação plurianual. A porcentagem de tempo para o qual o funcionário trabalhou nos Estados Unidos durante o período aplicável determina a porcentagem de renda de uma fonte dos EUA (31) e os regulamentos prevêem que, para as opções de compra de ações, o período aplicável é o período entre a data da concessão e a data de aquisição (ou seja, a data em que todas as condições relacionadas ao emprego para o seu exercício foram satisfeitas). (32) Assim, quando um funcionário trabalha tanto dentro como fora dos Estados Unidos durante o período de aquisição, o spread da opção é obtido com base na porcentagem de tempo gasto em cada local. (33)
Embora o exercício da opção constitua um evento de realização e desencadeia a análise, o período aplicável termina na data de aquisição, não na data de exercício. Assim, um empregado pode adiar a realização de resultados atribuíveis às opções de ações, atrasando o exercício, mas ele não pode alterar a maneira como esses rendimentos serão obtidos. A porcentagem obtida com os Estados Unidos é fixa e imutável a partir do dia em que a opção é constituída.
Os regulamentos citados acima foram emitidos em 2004 e entraram em vigor em 2005. Antes disso, a Lei de Renda 69-118 forneceu as regras de abastecimento para opções de estoque de empregados. As fontes normais de receitas ordinárias decorrentes do exercício de opções de compra de ações com base em horas trabalhadas nos Estados Unidos entre a data de outorga e a data de exercício. Portanto, os funcionários que exercem antes de 2005 poderiam minimizar a porcentagem de renda atribuível às fontes dos EUA, atrasando o exercício e passando o tempo de trabalho no exterior.
Opções de estoque estatutárias.
Na medida em que um estrangeiro não residente realiza renda ordinária na opção, o rendimento recebe o mesmo tratamento tributário se a opção é estatutária ou não estatutária. A renda é obtida de acordo com as regras de remuneração plurianuais aplicáveis ​​e caracterizada como renda ETBUS; apenas os requisitos de retenção diferem.
Receita efetivamente conectada.
Uma vez que o desempenho dos serviços pessoais nos Estados Unidos constitui um "comércio ou negócio" e todos os rendimentos do trabalho realizado nos Estados Unidos são rendimentos de origem dos EUA que se considera "efetivamente conectados" a esse comércio ou negócios, todos os rendimentos ordinários atribuíveis para a opção de compra de ações do empregado deve ser tributável de acordo com a Seção 871 (b). No entanto, o diferimento fornecido pelas opções de ações dos empregados levanta uma possível complicação: se um empregado que é um estrangeiro não residente reconhece a renda da opção em um ano fiscal durante o qual ele ou ela não tem outro contato com os Estados Unidos, o empregado está envolvido em negócios ou negócios efetivamente conectados com os Estados Unidos durante o ano fiscal relevante? Um estrangeiro não residente reconheceria como efetivamente conectado o salário diferido realizado em um ano fiscal durante o qual ele ou ela não possui atividades ETBUS?
A Seção 864 (c) (6) prevê que, quando os rendimentos são diferidos, os exercícios fiscais relevantes para efeitos da análise ETBUS são aqueles a que o resultado é imputável e não o ano em que é reconhecido. Ele afirma:
& quot; [I] n o caso de qualquer rendimento ou ganho de um indivíduo estrangeiro não residente ou de uma empresa estrangeira que seja levado em consideração para qualquer ano tributável, mas é atribuível a uma venda ou troca de imóveis ou a prestação de serviços (ou qualquer outra transação) em qualquer outro ano tributável, a determinação de se tais rendimentos ou ganhos são tributáveis ​​nos termos da Seção 871 (b). deve ser feito como se tais rendimentos ou ganhos fossem tomados em consideração noutro ano tributável [ou seja, o ano em que é atribuível]. & quot; (34)
A caracterização do lucro diferido reflete, assim, o abastecimento de acordo com as regras de compensação plurianuais. Assim como o reconhecimento tardio não afeta a porcentagem do rendimento atribuível a fontes estrangeiras, o reconhecimento diferido não afeta seu tratamento como renda ETBUS.
A regra de olhar para trás introduz uma complicação adicional: se o estrangeiro não residente fosse um residente dos EUA durante o ano em que ele ou ela realizou os serviços pessoais (ou seja, durante o ano anterior), é apropriado caracterizar o rendimento atribuível até aquele ano como renda ETBUS, categoria associada apenas a estrangeiros não residentes?
O IRS considera que um contribuinte não precisa ser um estrangeiro não residente no ano de retorno para reconhecer a receita ETBUS subsequente atribuível às atividades desse ano. O Conselho de Serviço de Campo 200128037 sugere que, se um empregado presta serviços nos Estados Unidos como um estrangeiro residente e recebe uma remuneração diferida em um ano fiscal subseqüente durante o qual ele ou ela é um estrangeiro não residente, a seção 864 (c) (6) A regra de retorno se aplica. Tecnicamente, este não deveria ser o caso. A regra de retorno deve determinar apenas se a renda é tributável de acordo com a seção 871 (b) - e o rendimento de um estrangeiro residente nunca é tributável de acordo com a seção 871 (b).
À medida que o conselho de serviço de campo aborda a remuneração diferida atribuível a serviços prestados nos Estados Unidos por indivíduos que eram estrangeiros residentes durante o ano anterior, ele abre uma questão adicional: a Seção 864 (c) (6) se estende ao rendimento da fonte estrangeira bem como a renda da fonte dos EUA? Os estrangeiros residentes são tributáveis ​​em sua renda mundial, não apenas na renda da fonte dos EUA. Se a regra de look-back se aplica aos estrangeiros residentes e ao rendimento da fonte estrangeira, um detentor de opção que era um residente dos EUA no ano de retorno seria tributado de forma diferente de um titular de opção que era estrangeiro não residente com renda ETBUS na ano passado - o primeiro seria tributado no spread de toda a sua opção, enquanto o último seria tributado apenas na parcela dos EUA do spread da opção.
Uma análise puramente formal da linguagem estatutária sugere que a Seção 864 (c) (6) não chegou até agora. A regra de retorno não determina se a renda é tributável, mas se ela é tributável de acordo com a seção 871 (b). O rendimento da fonte estrangeira não efetivamente conectado com os Estados Unidos não é tributável de acordo com a seção 871 (b), e a análise termina. No entanto, esta é a própria lógica que o IRS rejeita no conselho de serviço de campo para aplicar a regra de retorno a um indivíduo que era um estrangeiro residente durante o ano anterior. Formalmente, a renda de um estrangeiro residente não é tributável nos termos da Seção 871 (b), mas o conselho de serviço de campo, no entanto, aplica o Artigo 864 (c) (6). Uma vez que a regra de look-back se aplica - novamente a lógica formal - para um estrangeiro residente, não existe uma razão puramente lógica para limitar a sua aplicação aos rendimentos originais dos estrangeiros residentes. Estritamente falado, nem é tributável nos termos da Seção 871 (b).
O IRS nunca abordou esta questão diretamente, mas não parece adotar a posição de que a Seção 864 (c) (6) lhe confere autoridade retroativa para tributar o rendimento mundial diferido de ex-estrangeiros residentes. Por exemplo, o PLR 8904035 aborda a posição dos residentes alemães que receberam distribuições das contas da seção 401 (k) atribuíveis ao emprego nos Estados Unidos. The IRS ruled that all such individuals were taxable under Section 864(c)(6) and Section 871(b). It did not attempt to disaggregate those who had been resident aliens during their periods of US service or to suggest that they should be taxed differently from those who had been non-resident aliens.
Other indirect statements suggest that the IRS would limit the reach of Section 864(c)(6) to US source income. For example, it describes Section 864(c)(6) as governing "the character of income". (35) If limited to a determination of income's character rather than the authority of the United States to tax the income at all, then Section 864(c)(6) would not reach the former resident's foreign source income.
In short, non-resident aliens who receive compensatory income from the exercise of United States stock options are taxable, at graduated rates, to the extent that the income is attributable to services provided in the United States. This look-back rule applies regardless of whether the non-resident alien was a former resident of the United States - at least, that is the IRS's position. The look-back rule does not retroactively subject former residents to tax on their worldwide income.
Withholding under Section 1441.
Non-statutory stock options.
An employer whose employee exercises a non-statutory stock option withholds under Section 3402. The employer need not withhold under Section 1441, because the regulations exclude from Section 1441 withholding any ETBUS income subject to withholding under Section 3402. (36) Withholding on a non-resident alien's wage income is nonetheless more complicated than withholding on the wage income of a US citizen or resident. Theoretically, the employer should withhold only on US source compensation, but an employer which must withhold from non-resident alien employees may not know how much of the employees' income is attributable to US sources. Employers may not always track their employee's US and non-US business days in each pay period. Regulations applicable to Section 1441 withholding provide that when a payer "does not know at the time of payment the amount that is subject to withholding because the determination of the source of the income" depends on unknown facts, the employer must withhold on the entire amount. (37) This rule is generally applicable to wage withholding as well. Thus, an employer facing this conundrum is permitted to withhold on the entire amount, leaving the non-resident alien employee to claim a refund. (38)
Ordinary income attributable to the disqualifying disposition of stock underlying a statutory stock option is not subject to withholding under Section 3402: "No amount shall be required to be deducted and withheld under Chapter 24 with respect to any increase in income attributable to a [disqualifying] disposition described." (39) The same administrative convenience reasons exist to exclude disqualifying disposition income from Section 1441 withholding that helped lead to its exclusion under Section 3402. However, the phrasing of the American Jobs Creation Act's exclusion opens the door to an equally troublesome withholding requirement under Section 1441. As Section 1441 withholding is not a Chapter 24 requirement, the exclusion as written does not reach Section 1441 withholding. The general exclusion of wages from Section 1441, which eliminates Section 1441 withholding in the non-statutory context, is limited to income subject to withholding under Section 3402. (40) The act eliminated the Section 3402 withholding requirement and with it the exception from Section 1441 withholding. This means that the income arising from a disqualifying disposition is subject to Section 1441 withholding requirements in part because Congress excluded it from the wage withholding requirements.
There is a further exclusion from Section 1441 withholding for ETBUS income that would be subject to withholding under Section 3402 but for the fact that it is excluded from the definition of 'wages' in Section 3401(a). (41) However, this regulatory exception does not apply because Section 3401(a) does not contain an exception for a non-resident alien's ordinary income attributable to a disqualifying disposition of the stock underlying a statutory stock option. The legislative history of the act suggests that Congress regards statutory stock options as a tool of employee ownership, not compensation. (42) However, the Section 1441 regulatory exclusion specifies that a payment must be excluded from wages under Section 3401(a). Neither Congress's statement that the payments have a non-compensatory purpose nor Treasury's interpretation that they do not constitute wages suffices to bring a disqualifying disposition under the exclusion because neither is expressed in Section 3401(a).
Arguably, the spread on statutory options should be exempt from Section 1441 withholding for practical reasons, since an employer which does not participate in the disqualifying transaction cannot withhold on its proceeds. However, this solution would merely extend the problem created by the exemption under the act - that is, the lack of oversight for a complex and potentially confusing tax regime. Moreover, the problem is magnified for non-resident aliens. If the average employee is unlikely to learn the correct tax treatment of the stock option and make a relatively sophisticated analysis of the income attributable to the stock sale, a non-resident alien is even less likely to do so. A non-resident alien has less familiarity with the US tax system and, living outside the jurisdiction of US courts, has less motivation to determine the correct tax treatment of the transaction. As the suspension of the withholding obligation would introduce enforcement and oversight problems, universal withholding (or escrow) upon exercise provides a preferable solution.
In general, capital gain from the sale of securities by a non-resident alien is foreign source income; (43) as such, it is not taxable to a non-resident alien as either "fixed and determinable" income under Section 871(a) or ETBUS income under Section 871(b). Therefore, if the non-resident alien realizes capital gain by selling the stock underlying the option (as opposed to income from the exercise of the option), the capital gain is foreign source income and non-taxable.
If the non-resident alien was a long-term resident of the United States before leaving the country, he or she may fall foul of the expatriation rules of Section 877. (44) If so, the non-resident alien's capital gains taxation is affected and he or she may be taxed on capital gains associated with the ultimate disposition of the stock as if he or she were a US citizen. In order to trigger the expatriation rules, the employee must have been a long-term resident of the United States. (45) A 'long-term resident' is defined as an individual who was taxed as a lawful and permanent US resident (ie, a green card holder) for at least eight years of the 15 years immediately preceding expatriation. (46)
In order to become subject to Section 877, the employee must also meet either the income tax liability or the net worth test under Sections 877(a)(2)(A) and (B). An individual meets the income tax liability requirement if he or she has an average net US income tax liability of over $124,000 a year for the five years immediately preceding expatriation. (47) This figure is indexed for years after 2004; for expatriations occurring in 2007, the threshold is $136,000. The employee meets the net worth requirement if he or she has a net worth of $2 million or more. (48) The net worth threshold is not indexed for inflation.
If the employee was a long-term resident and meets either the income tax liability or net worth test, the alternative tax regime described in Section 877(b) applies for 10 years after expatriation. (49) During this period the employee is subject to taxation under either Section 871 (applicable to normal non-resident aliens) or Sections 1 and 55 (applicable to US citizens and residents), whichever generates the larger tax burden. However, the taxable amounts are limited to items of US source income as defined specially for the purposes of Section 877. If, without the operation of Section 877, the non-resident alien would have avoided a tax burden on US source income by leaving the United States, the special sourcing rules of Section 877 may deny him or her the benefits of that advantage.
US source income arising from the exercise of stock options (or a disqualifying disposition of the underlying stock) is taxed to a non-resident alien at the graduated rates applicable to ordinary income, regardless of Section 877(b). Stock option income is personal services income, which is considered to be effectively connected to the conduct of a US trade or business. (50) A non-resident alien's effectively connected income is taxed at the graduated rates under Section 871(b), even if the individual is no longer considered to be engaged in a US trade or business in the year of receipt. (51) Thus, the operation of Section 877 does not affect the tax treatment of ordinary income that arises either from the exercise of stock options or from a disqualifying disposition of statutory stock options.
By contrast, the operation of Section 877 has a significant effect on the taxation of capital gains income associated with the disposition of the underlying stock. Under Section 877, all gains on the disposition of stock in US corporations are characterized as US source income. (52) Thus, if the employee's total tax burden is such that the tax regime described in Section 877(b) applies, and if the stock underlying the employee's option is stock in a US corporation, the employee will be subject to US tax on capital gains associated with dispositions of stock that occur within 10 years of expatriation. For this reason, a well-advised employee who has fallen foul of the expatriation rules will, if possible, delay disposing of underlying stock in a US corporation until the 10-year deadline has passed.
As a practical matter, tax treaties will not alter the US tax treatment of stock options of alien employees who were employed by US employers or lived in the United States for at least 184 days during the period in which the services were performed. Under most treaties, such options are fully taxable in the United States and are therefore governed exclusively by US tax rules.
If a non-resident alien employee fails to satisfy the presence test during a year of employment and works for a foreign employer (although not for a US branch of the foreign employer), a treaty may deny the United States the authority to tax some of the ordinary income attributable to the employee's option. Such an employee would be exempt from US taxation of option income attributable to that year, even if the income were directly attributable to work performed in the United States.
General rule for resident employers and/or resident employees.
Under the US Model Treaty, the United States is authorized to tax remuneration for work performed in the United States if such remuneration is provided either by a US employer or to a worker who was sufficiently present in the United States during the period of service. The treaty provides that personal services income is taxable by the country in which the services are provided and that the same treatment applies to employment-related benefits, such as stock options. The treaty states that:
& quot; [S]alaries, wages and other similar remuneration derived by a resident of a contracting state in respect of. employment shall be taxable only in that contracting state, unless the employment is exercised in the other contracting state. If the employment is so exercised, such remuneration as is derived therefrom may be taxed in that other state. & quot; (53)
In the technical explanation to the model treaty, the Treasury explicitly applies this rule to the exercise of stock options, stating that: " Article 14 also applies to income derived from the exercise of stock options granted with respect to services performed in the host state, even if those stock options are exercised after the employee has left the source country. & quot; (54)
Noting that a stock option may be "considered to be derived from employment exercised in more than one state", the Technical Explanation to the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) Model Treaty specifically outlines the current US rule for multi-year compensation arrangements as the effective source rule. (55)
A number of treaties adopt this model language and associated explanations. Treaties with the United Kingdom (in 2001) and Japan (in 2003), for example, reflect this understanding of options and the multi-year compensation rules. The respective technical explanations also use identical language to express the tax allocation involved. (56)
Thus, the US Code generally governs the tax treatment of ordinary income arising from the exercise of employee stock options, at least to the extent that the income is sourced as US income under domestic US tax rules. However, this treatment does not apply to some options that foreign employers may provide.
Foreign employers of non-resident aliens.
Article 14(2) of the treaty restricts the rule described above. The treaty denies the United States authority to tax the option income paid by a non-resident employer to an employee who is present in the United States for 183 days or less during any 12-month period that begins or ends during the relevant taxable year. (The Treasury Technical Explanation provides that 'presence' is determined under the 'days of physical presence' method, with days counted as set forth in Revenue Ruling 56-24.) In order to qualify for the exception, the compensation paid by the non-resident employer must not be deductible by a permanent establishment that the employer maintains in the United States. This restriction prevents an employer from deducting compensation that is not ultimately taxable to the employee. (57) Under these rules, ordinary income from the exercise of a foreign employer's stock option is not taxable in the United States.
This exclusion interacts with the multi-year compensation rules. For employees not subject to the exclusion of Article 14(2), the taxable percentage of option income tracks the percentage of days worked in the United States during the entire applicable period. (58) However, an employee subject to the exclusion is taxable only on US source income attributable to periods in which he or she spent sufficient time in the United States. Thus, the effective taxable percentage of the option income tracks the percentage of days worked in the United States during taxable periods within the applicable period. For employees who consistently maintain a presence in the United States at or near the 183-day threshold, this exclusion can create significant tax savings.
In general, stock options are taxed on or after exercise. However, the new rules under Section 409A may alter the timing of recognition if the stock option plan is not drafted and administered so as to take advantage of the exception for equity-based compensation. In addition, tax treaties may exclude option income attributable to work performed for some non-resident employers.
Ordinary income that arises from the exercise of a stock option is sourced according to the multi-year compensation arrangement rules. This is the case whether the income is recognized on the exercise date or, pursuant to the operation of Section 421(b), in the year of a disqualifying disposition of the underlying stock.
An employer has Section 3402 withholding obligations with respect to its employee's exercise of a non-statutory option. There are no withholding obligations associated with the exercise or disposition of statutory stock options by a US person. However, there appears to be a Section 1441 withholding obligation associated with a non-resident alien's disqualifying disposition of stock underlying a statutory stock option.
Capital gains arising from the disposition of underlying stock by a non-resident alien have a foreign source. As such, they are not generally taxable to the non-resident alien. However, if the stock underlying the option is the stock of a US corporation and if the employee has fallen foul of the expatriation rules, the employee is also taxable on the capital gains.
For further information on this topic please contact Dana Goldblatt or Stafford Smiley at Caplin & Drysdale by telephone (+1 202 862 5000) or by fax (+1 202 429 3301) or by email (dlgcapdale or scscapdale).
(1) Thomas Bissel and Alfred Giardina, "International Aspects of US Retirement Plans, Deferred Compensation and Equity-Based Compensation Plans: An Overview" in Tax Management International Journal , Issue 25, pages 275 and 288.
(2) See IRC Sections 83(a)(1) (taxing compensatory property on the date of transfer or vesting) and 83(e)(3) (exempting employee stock options from the general Section 83 inclusion regime), and Reg Section 1.83-7(a) (taxing non-qualified employee stock options upon exercise).
(3) Reg Section 1.61-2(d)(2)(i).
(4) Reg Section 1.83-7(a) (identifying the exercise date as the date upon which the employee realizes income associated with the option).
(5) Revenue Ruling 67-257. The ruling further provides for treatment of the spread as a supplemental wage payment. (For the methods of calculating the correct withholding percentage of a supplement wage payment, see Reg Sections 31.3402(g)-1(a)(2), (6) and (7)).
(6) Reg Sections 31.3402(a)-1(c) and 1.1441-3(e)(1).
(7) Reg Section 31.3402(a)-1(c).
(8) Ann 85-113, 1985-31 IRB 31.
(9) See, for example, Private Letter Ruling 200550007, which rules that the implementation of a cashless exercise feature did not alter the material terms of the option programme within the meaning of Reg Section 1.162-27(e)(4)(vi).
(10) See IRC Section 409A.
(11) IRC Section 409A(a)(1)(B).
(12) Reg Section 1.409A-1(b)(5)(iii)(A).
(13) Reg Section 1.409A-1(b)(5)(v)(B).
(14) Section 409A(a)(2)(A).
(15) Section 409(a)(2)(A) and Reg Section 1.409A-3(a)
(16) Reg Section 1.409A-1(b)(5)(v)(C)(1).
(17) IRC Section 409A(a)(1)(B).
(18) See IRC Section 409A(a)(1)(A) (stating that compensation is subject to Section 409(A) until no longer subject to substantial risk of forfeiture and/or taken into income).
(19) IRC Section 421(a)(1) and Reg Section 1.421-2(a)(1). The spread is generally a tax preference adjustment for the purposes of the alternative minimum tax calculation (see IRC Section 56(b)(3)).
(20) 'Gain' as defined in Section 1001; 'basis' as determined under Section 1011 and Revenue Ruling 78-182.
(21) IRC Section 422(a)(1) and Reg Section 1.422(a)(1)(i). Although technically involving a disposition of the underlying stock, cashless exercise of a statutory stock option (in which the option holder uses some of the stock to pay the exercise price) is not considered a violation of the holding period requirements (Reg Section 1.422-5(b)(1)). Cashless exercise of statutory options is not necessary to pay applicable taxes, since there are no taxes due on the exercise of a statutory stock option. However, because cashless exercise obviates the need to liquidate additional capital to finance exercise, it can nonetheless be a significant feature of statutory options.
(22) IRC Section 421(b).
(23) Reg Section 1.421-2(b)(1)(ii), Example 2.
(24) IRC Section 422(c)(2) and Reg Section 1.422-1(b)(2).
(25) IRC Section 421(b).
(26) See Reg Section 1.409A-1(b)(5)(ii).
(27) IRC Section 864(b).
(28) IRC Sections 861(a)(3) and 864(c)(3).
(29) IRC Section 861(a)(3).
(30) IRC Section 862(a)(3).
(31) Reg Sections 1.861-4(b)(2)(ii)(E)-(F).
(32) Reg Sections 1.861-4(b)(2)(ii)(F).
(33) See Reg Section 1.911-3(e)(4)(ii), Example 3.
(34) Section 864(c)(6); emphasis added.
(35) FSA 1998-232; FSA 1999-662.
(36) See Reg Section 1.1441-4(b)(1)(i).
(37) Reg Section 1.1441-3(d)(1).
(38) See Bissell, 916-2nd TM, "International Aspects of US Withholding on Wages and Service Fees", III, A, 2.
(39) Section 421(b) (as modified by the American Jobs Creation Act).
(40) Reg Section 1.1441-4(b)(1)(i).
(41) Reg Section 1.1441-4(b)(1)(ii).
(42) Comm Rep 4211.00099 (American Jobs Creation Act, PL 108-357, October 22 2004). See also Reg Section 31.3402(8)-1(a)(1)(iii) (income from the disqualifying dispositions of shares of stock acquired pursuant to the exercise of statutory stock options, as described in Section 421(b), is not included in regular wages or supplemental wages).
(43) IRC Section 865(a)(2). See also Sections 871(a)(2) and 865(g).
(44) IRC Section 877(e)(1).
(46) IRC Section 877(e)(2).
(47) IRC Section 877(a)(2)(A).
(48) IRC Section 877(a)(2)(B).
(49) IRC Section 877(a)(1).
(50) IRC Sections 864(b) and 864(c)(3).
(51) IRC Section 864(c)(6).
(52) IRC Section 877(d)(1)(B).
(53) Article 14 (Employment); emphasis added.
(54) Treasury Technical Explanation to the Model Convention. See also the OECD Treasury Technical Explanation (2005 Income Tax Treaty) Section 12.2 (applying the rules to any benefit derived from the option itself until it has been exercised).
(55) Id at Section 12.14.
(56) For the United Kingdom, see the Treasury's technical explanation issued on March 5 2003 (Income Tax Treaty 2001), Article 14(1); for Japan, see the technical explanation issued on February 25 2005 (Income Tax Treaty 2003), Article 14(1). This rule is not absolute; treaties may vary.
(57) See Treasury Technical Explanation to Article 14(2).
(58) Reg Sections 1.861-4(b)(2)(ii)(E)-(F).
An earlier version of this update was published in Corporate Taxation .
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Imposition stock options non residents

Opções de aumento das vantagens dos levados e das opções: 30% para a fração que está disponível no Brasil, nº 152 500 e # 8364; e 41% (cessões disponíveis a partir de 1-1-2011) para a fração superior à montante. Os títulos são mais rentáveis ​​a 18% e 30% em cas de portage supplement de deux ans;
A retenção na fonte de soro de informações sobre o investimento e as necessidades de aquisição de ações gratuitas.
Em revanche, la retenção na fonte sobre o valor de maior valor da aquisição de opções sobre ações ne sera pas libératoire.

Stock-options et mobilité internationale du salarié: quelle imposição?
Le Conseil d'Etat précise, pour la première fois, le régime fiscal du profit sur stock-options dans l'hypothèse où le salarié a changé de résidence fiscale entre la date d'attribution des options et la date à which il les a exercées para céder instantanément les titres obtenus. Uma ocasião de fazer o ponto.
Os planos de opções permitem o trabalho de compra de ações da sociedade que é a empresa, a uma vencimento e a um determinado preço determinado à frente. Le salarié exercera ses droits s'ils le permettent le moment venu d'acquérir l'action sous-jacente pour un prix plus faible que sa valeur de marché. L'imposition n'est pas déclenchée à ce stade; elle ne le sera que se cédera a ação. A cessão pode ser a realização da jornada mesmo da compra de títulos ou mais tardes. Les choses se compliquent na segunda situação, carro il faut distinguer, para o cálculo do imposto sobre o rendimento, dois composantes:
la plus-value d'acquisition: diferença entre le prix de souscription ou d'achat des actions et la valeur réelle des titres au jour de la levée des actions,
e a mais-valor de cessão: diferença entre essa valorização e le prix de cessão.
Le legislateur distingue clairement entre le gain obtenu à l'achat, pour un prix favorable, d'une action de l'entreprise-employeur, gain de nature salariale soumis à une imposition favorable si le contribuable respeite un délai d'indisponibilité de 4 e depois da atribuição da opção, e o valor acrescentado adicional de natureza patrimonial que reside da eleição do curso da ação entre sa data d ' compra e sa data de cessão.
Este regime, de aplicação já complexo em um contexto français, tornando-se um verdadeiro casse-tête em cas de mobilité internationale du salarié!
1. Des conventions fiscales insuffisamment précises.
M. Stock se vencido as opções em junho de 2006. A parte que trabalha para o estrangeiro em 2009 e a prova é a França fin 2010. O que é o prazo de indisponibilidade expiratório em junho de 2010. Quelle é a solução fiscalement la plus interessante?
No évacuero assez vite, a inscrição da imposição do valor mais elevado da cessão, o carro na partição do contrato e a celebração da contratação da oferta do exercício das opções (pt 2010), sem o valor de mais. Rappelons, pour mémoire, que, na maioria dos cas, les plus-values ​​de cession de titres des non-résidents sont non imposables en France.
Le sort de la plus-value d'acquisition est, en revanche, problématique.
En cas de mobilité internationale, a logique que é a imposição de este valor mais ajustado pelas convenções fiscais.
Encore faut-il que eu sou capaz de preencher a conclusão de qualificação jurídica au gain d'acquisition. Caso seja um valor mais valioso, a imposição revient a l'Etat de résidence au moment de la cession, alors que se ganha um salário, a imposição revient à l'Etat do lugar do exercício da atividade. Dans ce dernier cas, l'imposition peut se faire sur une base partagée, e a atividade remunerada é considerada como exercée dans plusieurs Etats.
La question n'est pas anodine pour M. Stock, o carro é possível que ele seja atualmente residente de um estado que ne taxe pas les plus-values ​​sur titres ...
Muito pouco de convenções fiscais do tratamento de ações de ações, mais a OCDE, publicado em 16 de junho de 2004, relatório "Planos de opções de compra de ações para os trabalhadores: problemas transfrontaliers concernant l'impôt Sobre o rendimento "a saber mais o valor da aquisição é um complemento de remuneração não é a imposição relève do artigo 15 (salários) do modelo de convenção OCDE plutôt que do artigo 13 (plus-value et gain en capital).
L'imposition du revenu salarial se fait en fonction du lieu d'exercice de l'activité professionnelle et l'OCDE Incite à prendre en compte les clauses contractuelles, notamment as conditions d'octroi des stock-options (en fonction de performances passées ou os futuros de performances) e a presença ou não de uma condição de manutenção na empresa pendant une certaine durée.
Mais ces comentários não foram de valor normativo para as jurisdições franceses e leveis de M. Stock reste done entier.
2. Une legislation interne insuffisamment precisa.
O relatório da OCDE não foi aprovado pela administração francesa, que foi proposto, fin 2005, aux organisations patronales, un projet d'instruction s'inspirant étroitement de recomendações. Este projeto sublinha os trabalhos da OCDE confortaient the analyse retenue par la France, conforme o valor de aquisição da natureza de um emprego e não de um ganho em capital. Leandro est que l'administration entendait appliquer cette solution aux contentieux en cours.
Ou, essa afirmação aparece como muito sujette à discussão. Quando o salário é o prazo de indisponibilidade fixado pela lei.
Em efeito, em distingue deux situações:
(4 ans) n'est pas respecté, o caso é a imposição prevista pelo artigo 80 bis du CGI et le II de l'article 163 bis C. Dans ce cas, le gain d 'aquisição é qualificada pela lei de "complemento de salário".
ou seja, o prazo legal da indisponibilidade é respeitado, o caso é a imposição prevista pelo artigo 163 bis C, o que é o que é necessário para a tributação de uma vantagem salarial. Le rattachement du gain à l'année de cession des titres et la possibilité d'imputer ce gain sur la moins-value de cession laissent penser que le gain d'acquisition a, dans ce cas, la nature d'une plus-value.
Autant dire que ce projet d'instruction a fait l'objet de vives critiques, et n'a été jamais publié.
Comente M. Stock va-t-il pouvoir s'en sortir? Por favor, cê-la por período de indisponibilidade, por isso é certo que é bem-sucedido. Mais, même si M. Stock admet que le gain d'acquisition is imposable comme un salaire, à quelle activité le rattacher? Celle exeré em França ao momento em que as opções são bem-sucedidas, que exercem-se ao estrangeiro no momento onde as opções são levadas, ou é que exercitamos o período de entrega entre duas duas? De acordo com o projeto de instrução, o período de retenção com pena para a atribuição para tomar em consideração o direito de exercer as opções (prorrogação em função do número de dias em cada um dos Estados Unidos), mais uma conclusão Não foi possível excluir: assim, foi possível d'avancer, o que é o caso, as opções de estoque são a uma vez por uma atualização de performances passadas e uma incitação em vista de performances futuros (se conformant ainsi à deux périodes) O bem, o que é bem-vinda, é bem-vinda para o desempenho dos desempenhos, ou seja, é bem-certo para a fidelização do salário.
3. Des clarifications jurisprudentielles encore incomplètes.
Em le voit, a questão mais não é simples, e as respostas, mais os claires são fondados sobre uma instrução que nunca foi publicada na revista ou em recomendações simples da OCDE.
Heureusement, le cas a été posé au Conseil d'Etat, qui a bien due répondre! Le contribuable ne s'appelait pas M. Stock, mais há, como no nosso exemplo, obteve as opções em que era résidente de France, puis os exercícios sem o prazo de atendimento, alors que exerçait son activité en Belgique. Foi encontrado os títulos em la foulée.
A decisão do Conselho de Estado do 17 de março de 2010 n ° 315831 porta-a-obra nesta situação.
Le Conseil d'Etat, tout d'abord, confirmé en cas de cession pendant le délai légal d'accessibilité, le gain d'acquisition est un complément de salaire imposable au titre de l'année de la cession. Então é preciso que a imposição seja atribuída à França para todo o que a atividade seja remunerada a été exercitada no território français. Finalmente, ilumine a chave de reparação do lucro entre a atividade déploya em França e a sua destruição no estrangeiro: proporção do número de dias trabalhados no território de cada caso na data da atribuição das opções e da data de qual é o saldo direto do plano para lidar com as opções. Despeje as opções exerçables após a sua atribuição, a imposição reviendrait entièrement à l'Etat sur le territoire duquel le contribuable exerçait son occasion profession professionnelle à data de atribuição.
Assim, em caso de dificuldade, de acordo com a execução do concurso de duplas, de acordo com a prostração de tempo de presença en France cette année là, é bem diferente de o período de indisponibilidade previsto pelo plano que se calcule le prorata.
A solução para o bem-estar da simplicidade, mais a reprodução das subtilidades da instrução de 2005 repoussée par la place.
O Conselho de Estado é um caso específico de existência de uma condição de presença na empresa na data de lançamento das opções sem a incidência sobre a suspensão de regra.
Mais son arrêt laisse en suspension une autre question cruciale. Solução Quelle pré pré avaliações e prazos de atendimento?
Emmanuelle Féna-Lagueny, Forent Ruault, avocats.
Analisar paru dans la revue Option Finance du 6 avril 2010.

STOCK OPTION modalité d’imposition des non résidents (CAA Versailles DECEMBRE 15)
01 décembre 2015.
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Note EFI lire les 2 arrêts du CE ci dessous aux consequences pratiques differentes pour les contribuables.
MISE A JOUR DÉCEMBRE 2015.
BERGERET, président M. C HUON, rapporteur M. COUDERT, rapporteur public.
il résulte de ces stipulations que, sous réserve des stipulations des articles 15, 17, 18, 19 et 20 de la convention, un revenu que le droit national assimile à un salaire ou à un traitement n'est imposable en France que pour autant que l'activité qu'il rémunère a été exercée sur le territoire français ;
dès lors que, durant cette période de référence - laquelle correspond, contrairement à ce que semble soutenir le ministre, à la période de blocage -, s'établissant à 1 460 jours, M. A. n'a travaillé que 412 jours en France avant de regagner le Chine où il a donc travaillé 1 048 jours, c'est également à juste titre que le tribunal a considéré que le montant de la plus-value d'acquisition taxable en France devait, par application d'un coefficient de 412/1460, être ramené de 99 150 euros à 27 979 euros ;
BERGERET, présidentM. Franck LOCATELLI, rapporteurM. COUDERT, rapporteur public.
en vertu des dispositions combinées des articles 4, 80 bis et 164 B du code général des impôts, et ainsi qu'il a été dit ci-dessus, la plus-value d'acquisition en litige constitue un complément de salaire imposable en France, territoire à partir duquel il est constant que M. B. exerçait l'activité salariée que celle-ci rémunère ; qu'en l'absence de stipulations de la convention franco-belge en disposant autrement, cette plus-value d'attribution doit être regardée comme une rémunération analogue aux traitements et salaires entrant dans le champ de l'article 11, et non de l'article 18, de cette convention ; qu'elle n'est par suite imposable qu'en France, sans que le requérant puisse utilement se prévaloir des stipulations de l'article 22 de la convention dans les prévisions desquelles cette plus-value n'entre pas.
Mme HELMHOLTZ , président M. Nicola s CHAYVIALLE, r apporteur Mme GARREC, rapporteur public.
le gain se rattachant à l'activité salariée exercée en France par M. B. lors de l'attribution des options, quand bien même la cession est intervenue plusieurs années après cette attribution, constitue en conséquence un revenu tiré d'une activité professionnelle exercée en France, au sens du d. du I de l'article 164 B précité du code général des impôts , imposable en France sur le fondement de l'article 4 A du même code en tant que revenu de source française d'un contribuable fiscalement domicilié.
MISE A JOUR AVRIL 2015.
M. B. a bénéficié des plans d’option d’achat d’actions de la société L’Oréal, établie en France, entre 1997 et 2002 en sa qualité de salarié exerçant sur le territoire français ; ainsi, c’est à bon droit que l’administration a imposé les plus-values d’acquisition réalisées en 2007 lors de la levée des options d’achat des actions de ladite société par M. B. alors domicilié en Suisse. qui constituent des rémunérations similaires aux traitements et salaires au sens de l’article 17 de la convention franco-suisse imposable en france dès lors que ces revenus trouvaient leur source en France sans que la circonstance que M. B. n’était plus salarié de la société L’Oréal à la date des levées d’option y fasse obstacle ;
le conseil d’état a rendu en 2013 par la même formation deux arrêts concernant l’imposition des gains provenant de la cession de stock option mais avec des conséquences pratiques fort différentes.
L’attribution d’options de souscription ou d’achat d’actions (options sur titres ou « stock-options ») comme mode de rémunération des salariés, conjuguée à la mobilité internationale des bénéficiaires, a soulevé des difficultés quant à l’imposition des gains correspondants, du fait de l’existence de disparités entre les législations internes et d’interprétations divergentes des clauses des conventions fiscales. Ces questions ont été examinées dans le cadre des travaux de l’Organisation de coopération et de développement économiques (OCDE) sur les conventions fiscales et ont abouti à l’approbation le 16 juin 2004 par son Comité des affaires fiscales d’un rapport visant à modifier les commentaires du Modèle de convention de l’OCDE.
Désormais, selon ces commentaires, tout avantage découlant de l’exercice, de la vente ou de l’aliénation, d’options d’achat de titres à des conditions préférentielles consenties en contrepartie de l’exercice d’une activité salariée constitue un revenu d’emploi auquel l’article 15 du Modèle de convention s’applique.
Ce rapport est conforme à l’approche de la France, selon laquelle les gains de levée d’options, correspondant à la différence entre la valeur réelle de l’action à la date de levée de l’option et le prix de souscription ou d’achat de l’action, ont la nature d’un revenu d’emploi et non pas d’un gain en capital.
le conseil a confirmé cette analyse de principe quelles que soient les modalités de règlement (plus value, indemnité pour renonciation mais avec des conséquences pratiques différentes.
Confirmation de ce principe par le conseil.
Pratique en fiscalité internationale.
Le gain d’une levée d’option par un non résident est imposable en France.
L’indemnité de renonciation à option reçue par un résident en UK n’est pas imposable en France et conformément à m’article 22 du traité (clause balai)
Confirmation de ce principe par le conseil.
M. Romain Victor, rapporteur.
Mme Emmanuelle Cortot-Boucher, rapporteur public.
Conformément à l'article 80 bis du code général des impôts l'absence de disposition particulière régissant sa taxation, une telle indemnité doit être regardée, lorsqu'elle est versée à un mandataire social, comme un complément de rémunération attribué à raison des fonctions exercées au titre du mandat social, alors même qu'elles ne correspondent pas à un travail salarié ;dès lors, en jugeant, après avoir relevé que M. B. avait la qualité de gérant de la SCA Worms et Cie à l'époque où les options de souscription des titres Worms et Cie lui ont été attribués, que l'indemnité versée à celui-ci en contrepartie de sa renonciation à lever ces options ne représentait pas un élément de son patrimoine et devait être assimilée, même en l'absence de contrat de travail, à un complément de rémunération imposable dans la catégorie des traitements et salaires, la cour n'a pas commis d'erreur de droit.
En fiscalité internationale.
Le gain d’une levée d’option par un non résident est imposable en France.
Mme Anne Egerszegi, rapporteur.
M. Vincent Daumas, rapporteur public.
Considérant qu'en jugeant que le gain dégagé par M. B. lors de la levée d'option qu'il a exercée en 2002 sur les titres de la société américaine Merck Sharp et Dohme devait s'analyser comme un gain en capital réalisé par un non-résident sur des actions d'une société américaine, alors qu'un tel gain constituait un complément de salaire de source française en application des dispositions combinées du I de l'article 80 bis et du d du I de l'article 164 B du code général des impôts, imposable en France sur le fondement des dispositions de l'article 4 A du même code, la cour administrative d'appel de Paris a commis une erreur de droit et une erreur de qualification juridique ; que dès lors, le ministre est fondé à demander l'annulation de l'arrêt qu'il attaque ;
Il résulte de la combinaison des dispositions du I de l'article 80 bis et de l'article 163 bis C du code général des impôts (CGI), dans leur rédaction applicable à l'année 2002, que l'avantage égal à la différence entre la valeur réelle d'une action à la date de la levée d'une option accordée dans les conditions prévues aux articles L. 225-177 à L. 225-186 du code de commerce et le prix de souscription ou d'achat de cette action constitue pour le bénéficiaire un complément de salaire imposable, alors même que ce gain serait imposé selon le régime dérogatoire d'imposition des plus-values de cession de valeurs mobilières.
L’indemnité de renonciation à option reçue par un résident en UK n’est pas imposable en France et conformément à l’article 22 du traité.
M. Romain Victor, rapporteur.
Mme Emmanuelle Cortot-Boucher, rapporteur publ.
Or l'indemnité litigieuse, versée à M. B. en contrepartie de sa renonciation à lever des options de souscription d'actions qui lui ont été attribuées en considération de la qualité de gérant de la SCA Worms et Cie qui était la sienne à la date de l'attribution, ne peut être regardée ni, comme une rémunération reçue au titre d'un emploi salarié au sens de l'article 15 de la convention fiscale franco-britannique, ni comme une rémunération entrant dans le champ de l'article 16 de la même convention, qui ne trouve à s'appliquer qu'aux " tantièmes, jetons de présence et autres rétributions similaires qu'un résident d'un Etat contractant reçoit en sa qualité de membre du conseil d'administration ou de surveillance d'une société résidente de l'autre Etat contractant " ;
Aux termes de l'article 22 de la convention fiscale franco-britannique du 22 mai 1968 : " Les éléments de revenu bénéficiant à un résident d'un Etat contractant, d'où qu'ils proviennent, qui ne sont pas traités dans les articles précédents de la présente convention ne sont imposables que dans cet Etat "
en application de l'article 22 de la convention fiscale, cette indemnité, qui n'était traitée dans aucun autre article de la convention, n'était, eu égard à la circonstance que M. B. était résident fiscal du Royaume-Uni à la date du fait générateur de l'imposition, imposable que dans cet Etat ;
2 commentaires.
Deux arrêts caa de Versailles.
L'année de cession, le revenu de source française est donc augmenté de la plus value d'acquisition. Il s'agit d'un revenu parfois considérable par rapport aux autres revenus du contribuable.
Le centre des intérêts économiques du contribuable bascule-t-il en France? Quelles conséquences sur la résidence fiscale?